As emissoras de rádio têm enfrentado dificuldades com o modelo de cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). As rádios comerciais legalizadas precisam prestar contas de todas as músicas transmitidas e arcam com impostos referentes aos direitos autorais. Entretanto, há tempos elas denunciam um tratamento diferenciado que penaliza as emissoras regulamentadas e cria uma concorrência desleal com outros veículos que, muitas vezes, não realizam esses pagamentos de forma adequada.
A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) reuniu-se recentemente com representantes do ECAD para discutir possíveis mudanças na metodologia de cobrança. Criada há mais de 40 anos, a fórmula atual não acompanhou as transformações do setor, incluindo o surgimento de novas emissoras, plataformas digitais e redes sociais.
Durante o encontro, a AESP destacou que o modelo vigente é obsoleto e desproporcional, afetando a sustentabilidade financeira das rádios comerciais. O ECAD demonstrou abertura para o diálogo, e novos encontros serão realizados para desenvolver uma proposta conjunta baseada em critérios técnicos e jurídicos.
A revisão das cobranças é uma demanda antiga das emissoras que operam de forma regularizada, buscando equilíbrio e justiça no pagamento de direitos autorais, além de combater a concorrência desleal no setor. A expectativa é que as negociações avancem para um modelo mais equitativo e atualizado com a realidade do mercado.
